Muitas são as opiniões a respeito de qual deve ser o treinamento para formar um Acupunturista. As opiniões correntes vão desde que a Acupuntura deve permanecer livre de regulamentação no Brasil, até que deve ser uma exclusividade da classe médica. Raramente uma opinião é emitida sem que algum interesse corporativista ou particular esteja envolvido.
Estamos disponibilizando para download o texto da Organização Mundial de Saúde chamado “Guidelines on Basic Training and Safety in Acupuncture”, ou em português “Orientações sobre Treinamento Básico e Segurança em Acupuntura”. O texto foi produzido em 1999, e o desconhecimento a seu respeito no país deveria causar surpresa, pois somos membros da OMS.
O documento é dividido em duas seções.
A seção I trata das recomendações da OMS para o treinamento de Acupunturistas. Abaixo reproduzimos o quadro que resume as competências e cargas horárias de treinamento recomendadas:
A seção I trata das recomendações da OMS para o treinamento de Acupunturistas. Abaixo reproduzimos o quadro que resume as competências e cargas horárias de treinamento recomendadas:
| Categoria do Pessoal | Nível de Treinamento | Curriculum em Acupuntura (ACU) | Curriculum em Medicina Ocidental (MED) | Exames Oficiais | Certificado |
|---|---|---|---|---|---|
| Acupunturistas (não-médicos) | Curso completo | 2000h | 500h | ACU MED | ACU |
| Médicos qualificados | Curso completo | 1500h | ACU | ||
| Médicos qualificados | Treinamento limitado como necessário para a clínica | não menos que 200h | ACU | ||
| pessoal de Saúde | Treinamento limitado para uso em atendimento primário | varia de acordo com a aplicação desejada | ACU |
Chamamos a atenção para o fato de que a OMS prevê a formação de pessoal em 4 níveis:
1) O Acupunturista não-médico com treinamento completo, que atua autonomamente nos Sistemas Nacionais de saúde, cuja carga horária de treinamento deve ser de no mínimo 2500 horas (incluindo estágio), e inclui matérias sobre Medicina Ocidental;
2) O Médico com formação plena em Acupuntura, com 1500 horas de treinamento, que usa a Acupuntura em toda a sua extensão;
3) O Médico com formação limitada em Acupuntura, com no mínimo 200 horas de treinamento, que usa a Acupuntura apenas como um complemento à sua prática clínica;
4) e finalmente o pessoal com formação limitada em Acupuntura para atuação em serviços primários de saúde (Agentes de Saúde).
A seção I contém ainda recomendações sobre o conhecimento mínimo sobre matérias de Medicina Ocidental e sobre pontos de Acupuntura. A Seção II, por sua vez, traz recomendações sobre segurança nos procedimentos, higiene e prevenção de acidentes.
1) O Acupunturista não-médico com treinamento completo, que atua autonomamente nos Sistemas Nacionais de saúde, cuja carga horária de treinamento deve ser de no mínimo 2500 horas (incluindo estágio), e inclui matérias sobre Medicina Ocidental;
2) O Médico com formação plena em Acupuntura, com 1500 horas de treinamento, que usa a Acupuntura em toda a sua extensão;
3) O Médico com formação limitada em Acupuntura, com no mínimo 200 horas de treinamento, que usa a Acupuntura apenas como um complemento à sua prática clínica;
4) e finalmente o pessoal com formação limitada em Acupuntura para atuação em serviços primários de saúde (Agentes de Saúde).
A seção I contém ainda recomendações sobre o conhecimento mínimo sobre matérias de Medicina Ocidental e sobre pontos de Acupuntura. A Seção II, por sua vez, traz recomendações sobre segurança nos procedimentos, higiene e prevenção de acidentes.
É claro que as orientações da OMS referem-se ao mínimo necessário para formar profissionais que possam atuar com segurança, por isto o título do documento contém o termo “Treinamento Básico“. Nosso objetivo ao divulgar o documento é provar ser falacioso o argumento de que um Acupunturista que não tenha formação prévia como Médico coloca em risco a saúde do paciente: o documento demonstra que a própria OMS já ponderou e concluiu sobre a questão. Boa parte dos cursos técnicos de Acupuntura legalizados nos Estados já respeita a carga horária recomendada e inclui as matérias necessárias sobre medicina Ocidental.
Por outro lado, acreditamos ser autoevidente que a criação de cursos superiores em Acupuntura no Brasil contribuirá sobremaneira para o aumento da qualificação profissional e do nível de conhecimento acadêmico sobre a matéria, estimulando a formação de Acupunturistas melhor equipados e impulsionando a pesquisa.
Por outro lado, acreditamos ser autoevidente que a criação de cursos superiores em Acupuntura no Brasil contribuirá sobremaneira para o aumento da qualificação profissional e do nível de conhecimento acadêmico sobre a matéria, estimulando a formação de Acupunturistas melhor equipados e impulsionando a pesquisa.
O documento da OMS pode ser baixado clicando no link: who-edm-trm-99-1.
A distribuição deste documento é livre. Acreditamos que divulgá-lo é um serviço para a profissão de Acupunturista e para o país. Esperamos que uma maior conscientização sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde contribua para levar os Profissionais de Saúde especializados em Acupuntura, os Técnicos Acupunturistas, e os nossos legisladores a um consenso que vise acima de tudo permitir que a população obtenha o maior benefício possível.
A distribuição deste documento é livre. Acreditamos que divulgá-lo é um serviço para a profissão de Acupunturista e para o país. Esperamos que uma maior conscientização sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde contribua para levar os Profissionais de Saúde especializados em Acupuntura, os Técnicos Acupunturistas, e os nossos legisladores a um consenso que vise acima de tudo permitir que a população obtenha o maior benefício possível.
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